Mesmo após convenção Zé Reis pode ter candidatura barrada pela justiça.

A candidatura de José Reis Neto (PP), à Prefeitura de Aldeias Altas foi homologada em convenção realizada no dia 30 na sede do STTR, mas, pode ser barrada pela Justiça e ele ficar fora das disputas por pendências processuais.

A situação é delicada porque envolve uma decisão controversa de membros do TCE – Tribunal de Contas do Estado, que teria liberado José Reis para a disputa do pleito, mesmo ele tendo processos em tramite referentes à desaprovação de contas quando o mesmo exerceu o cargo de prefeito do município.

José Reis foi prefeito de Aldeias Altas entre 2005 e 2012. Em julgamento realizado em 27 de fevereiro de 2013, com o ex-prefeito já fora do cargo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou as contas da sua gestão referentes ao exercício de 2008 por ter constatado um débito de R$ 9 mil. A corte ainda o multou em R$ 44.416,00. O processo transitou em julgado, ou seja, esgotaram-se todas as possibilidades de recurso, o que colocou Zé Reis na condição de ficha suja, ou seja, ele ficou inelegível. 

No entanto, o ex-prefeito conseguiu revertê-la no TCE, quando em 22 de junho deste ano apreciou recurso de reconsideração interposto por sua defesa. De forma surpreendente, dessa vez, a corte de contas decidiu em favor da absolvição de Zé Reis. 

Diante dessa situação, uma comitiva formada por 10 vereadores foi ao TCE protestar contra a decisão e pedir ao presidente da corte, Jorge Pavão, para remeter as contas desaprovadas para apreciação da Câmara. Para tanto, protocolou ofício na corte no último dia 20 de julho.

Os vereadores também ingressaram com denúncia junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Superior Tribunal de Justiça (SJT), ao considerarem que houve manobra orquestrada no TCE para favorecer o ex-prefeito.

Desta forma, as candidaturas de José Reis e Itamar Soares, só terão validade após o TRE homologar seus registro e será barrada se o CNJ e STJ acatarem a denúncia de suposta influência na Corte do Estado, o que confirmará que José Reis tem contas a pagar na Justiça e não poderá disputar as eleições deste ano.

 Mano Santos Com informações Daniel Matos, de O Estado